Execução Fiscal 5080334-97.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5080334-97.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/03/2026, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/03/2026, 17:42

Despacho

06/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 17:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50803349720194025101/TRF2

04/03/2026, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: ANA PAULA THOME CALDAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 24 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 30 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 20 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5080334-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: ANA PAULA THOME CALDAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025. Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5080334-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

27/09/2024, 07:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

27/09/2024, 03:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

10/09/2024, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

28/08/2024, 14:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/08/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/08/2024, 03:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 14:27

SENTENÇA

•11/06/2024, 13:03

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