Apelação Cível 5116132-80.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 95.040,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 31ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCIA CUSTODIO DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

EMERSON MARQUES TOMAZ

OAB/GO 054450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

24/07/2025, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

24/07/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

24/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

29/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

28/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

27/05/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2025, 11:45

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

24/07/2025, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

24/07/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

24/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 12:25

ACÓRDÃO

•26/05/2025, 17:04

18/06/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

29/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

28/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

27/05/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2025, 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2025, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

26/05/2025, 17:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB09TESP -> GAB33JFC

23/05/2025, 18:39

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

09/05/2025, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

24/04/2025, 21:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2025, 21:41

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB09TESP -> GAB33JFC

24/04/2025, 15:08

Juntada de certidão

24/04/2025, 15:07

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB09TESP

24/04/2025, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:01 a 09/05/2025 13:00</b>

14/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

11/04/2025, 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:01 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 6

11/04/2025, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/04/2025, 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025, 11:13

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

08/04/2025, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/04/2025, 12:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b>

19/03/2025, 02:00

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> GAB02

18/03/2025, 18:51

Juntada de certidão

18/03/2025, 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 358

18/03/2025, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/03/2025, 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

18/03/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/02/2025, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/02/2025, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/02/2025, 16:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/02/2025, 18:52

EXTRATO DE ATA

•09/05/2025, 16:00