Apelação Cível 5088521-60.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ROBERTO PIRES FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DAVIDOVICH

OAB/RJ 053782·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

12/08/2025, 11:10

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025

12/08/2025, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/08/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

18/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

17/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/06/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/06/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2025, 11:57

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

12/08/2025, 11:10

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025

12/08/2025, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/08/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•09/04/2025, 15:26

EXTRATO DE ATA

•08/04/2025, 18:21

28/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

18/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

17/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/06/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/06/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2025, 11:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

13/06/2025, 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2025, 13:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

11/06/2025, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/06/2025, 11:49

Juntada de certidão

20/05/2025, 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 383

20/05/2025, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/05/2025, 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

20/05/2025, 17:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB33JFC

20/05/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/05/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/05/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2025, 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/05/2025, 00:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

21/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/04/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/04/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

09/04/2025, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025, 11:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/04/2025, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/04/2025, 12:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b>

19/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

18/03/2025, 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 415

18/03/2025, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/03/2025, 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

18/03/2025, 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

18/03/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/08/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/08/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/08/2024, 17:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

14/08/2024, 17:00