Execução Fiscal 5003841-74.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.045.244,77

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/01/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/01/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/01/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/12/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

21/11/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/11/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/11/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/11/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/10/2023, 19:31

Juntado(a)

24/10/2023, 19:31

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2023, 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/10/2023, 06:15

Todas as movimentações(83)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/01/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/01/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/01/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/12/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

21/11/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/11/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/11/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/11/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/10/2023, 19:31

Juntado(a)

24/10/2023, 19:31

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2023, 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/10/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/10/2023, 11:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

30/08/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

02/06/2023, 10:05

Intimação por Edital

02/06/2023, 10:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2023

01/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2023

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIAS GRAPHIC IMPRESSAO DIGITAL EIRELI EXECUTADO: FERNANDA VANESSA DE OLIVEIRA DIAS EDITAL Nº 510010493987 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50038417420224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DIAS GRAPHIC IMPRESSAO DIGITAL EIRELI, CNPJ: 15505273000165 e FERNANDA VANESSA DE OLIVEIRA DIAS, CPF: 10905532775 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.045.244,77 (um milhão, quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos) CDA(s) 7062002387997;7041902073775, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DIAS GRAPHIC IMPRESSAO DIGITAL EIRELI, CNPJ: 15505273000165 e FERNANDA VANESSA DE OLIVEIRA DIAS, CPF: 10905532775 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003841-74.2022.4.02.5101/RJ

01/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023

31/05/2023, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/05/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/05/2023, 11:03

Expedição de Edital - intimação

26/05/2023, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 08:33

Juntado(a)

26/05/2023, 08:33

Juntado(a)

16/05/2023, 14:55

Decisão interlocutória

16/05/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/03/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/03/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/03/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:44

Intimação por Edital

24/01/2023, 14:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/01/2023, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2023, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIAS GRAPHIC IMPRESSAO DIGITAL EIRELI EXECUTADO: FERNANDA VANESSA DE OLIVEIRA DIAS EDITAL Nº 510009416713 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50038417420224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DIAS GRAPHIC IMPRESSAO DIGITAL EIRELI, CNPJ: 15505273000165 e FERNANDA VANESSA DE OLIVEIRA DIAS, CPF: 10905532775 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.045.244,77 (um milhão, quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos) CDA(s) 7062002387997;7041902073775, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FERNANDA VANESSA DE OLIVEIRA DIAS, CPF: 10905532775. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003841-74.2022.4.02.5101/RJ

23/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

16/01/2023, 09:57

Expedição de Edital - citação

13/01/2023, 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

12/12/2022, 17:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/12/2022, 19:11

Juntada de certidão

09/12/2022, 19:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

09/11/2022, 15:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/10/2022, 17:32

Decisão interlocutória

20/10/2022, 21:25

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 08:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2022, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/09/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/09/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 08:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/09/2022, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/09/2022, 01:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2022, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/09/2022, 03:00

Intimação por Edital

01/08/2022, 11:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2022

29/07/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2022

29/07/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2022

28/07/2022, 14:50

Expedição de Edital - citação

28/07/2022, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/07/2022, 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2022, 06:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

12/07/2022, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

06/07/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/07/2022, 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2022, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

16/05/2022, 18:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2022, 06:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

08/03/2022, 11:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/02/2022, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/02/2022, 15:48

Determinada a citação

04/02/2022, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022, 12:14

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 13:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 14:09