Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043890-06.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 18.146,24

Órgão julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

RODRIGO SCHROEDER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB/ES 015489·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030838-98.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 23, 32, 70, 71

03/10/2025, 15:37

Baixa Definitiva

04/04/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/04/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/04/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 18:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5017071-97.2024.4.02.9666/TRF (RODRIGO SCHROEDER)

29/03/2024, 23:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500001470 processada no TRF2 com o no. 50170719720244029666/TRF (RODRIGO SCHROEDER)

01/03/2024, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500001470 processada no TRF2 com o no. 50170719720244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2024, 12:27

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500001470

21/02/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

16/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/01/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/01/2024, 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500001470

25/01/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/01/2024, 13:39

Todas as movimentações(119)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030838-98.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 23, 32, 70, 71

03/10/2025, 15:37

Baixa Definitiva

04/04/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/04/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/04/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 22:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 14:56

03/04/2024, 18:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5017071-97.2024.4.02.9666/TRF (RODRIGO SCHROEDER)

29/03/2024, 23:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500001470 processada no TRF2 com o no. 50170719720244029666/TRF (RODRIGO SCHROEDER)

01/03/2024, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500001470 processada no TRF2 com o no. 50170719720244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2024, 12:27

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500001470

21/02/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

16/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/01/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/01/2024, 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500001470

25/01/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/01/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/01/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/01/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/01/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:36

Juntada de Petição

05/01/2024, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

16/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/11/2023, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 22:52

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

25/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 14:56

Juntada de Petição

18/09/2023, 17:21

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

02/09/2023, 11:33

Juntada de certidão

02/09/2023, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

04/08/2023, 01:01

Juntada de Petição

02/08/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/07/2023, 12:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

28/06/2023, 12:47

Transitado em Julgado

28/06/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

28/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/06/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2023, 11:41

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

24/05/2023, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:35:00</b>

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RODRIGO SCHROEDER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5043890-06.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RODRIGO SCHROEDER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5043890-06.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

04/04/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

31/03/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/03/2023, 08:35

Retirado de pauta

30/03/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/03/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/03/2023, 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:35</b><br>Sequencial: 8

30/03/2023, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/03/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RODRIGO SCHROEDER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5043890-06.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 484) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

13/03/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/03/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/03/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 484

09/03/2023, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/01/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:47

Juntada de Petição

19/12/2022, 20:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/12/2022, 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

01/12/2022, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/11/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38

03/11/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/10/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

16/10/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

06/10/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/10/2022, 14:04

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/08/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/07/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

23/07/2022, 23:59

Juntado(a)

13/07/2022, 18:32

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/07/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/07/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/07/2022, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

27/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/05/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/05/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/05/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/05/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO SCHROEDER <br/> Data: 13/07/2022 às 14:00. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (ponto de referência: próximo ao Horto Mercado, em frente Capitania dos Portos), Vitória/ES. <br/> Perito: ROUNILO FURLANI COSTA

17/05/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/04/2022, 15:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/03/2022, 21:47

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 15:25

Despacho

31/01/2022, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022, 16:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/01/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/01/2022, 17:41

Juntada de Petição

25/01/2022, 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/01/2022, 16:58

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 16:58

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 13:50

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/12/2022, 20:56

SENTENÇA

•06/10/2022, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 16:58