Cumprimento de sentença 0017711-44.2003.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0017711-44.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510018247 processada no TRF2 com o no. 50117526420264029445/TRF (LEONARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/05/2026, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510018247 processada no TRF2 com o no. 50117526420264029445/TRF (CARLOS FELIPPE MEIGA SANTIAGO)

01/05/2026, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510018247

29/04/2026, 22:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510018247

29/04/2026, 22:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/04/2026, 11:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 329, 330, 331 e 332

07/04/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

25/03/2026, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333

25/03/2026, 13:22

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 329, 330, 331, 332

25/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 329, 330, 331, 332

24/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 329, 330, 331, 332

23/03/2026, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/03/2026, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/03/2026, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/03/2026, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/03/2026, 19:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS FELIPPE MEIGA SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE BRILHANTE DE MATTOS (OAB RJ068451) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALBA REGINA PIAZZA RAFFUL (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE BRILHANTE DE MATTOS INTERESSADO: SIDNEY ROSAS DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE BRILHANTE DE MATTOS INTERESSADO: CELIA REGINA PAAR SANTIAGO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA INTERESSADO: SINVAL DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE BRILHANTE DE MATTOS INTERESSADO: MARCELO PAAR SANTIAGO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA INTERESSADO: MARCIO PAAR SANTIAGO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0017711-44.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

19/03/2025, 00:00

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Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510018247 processada no TRF2 com o no. 50117526420264029445/TRF (LEONARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510018247 processada no TRF2 com o no. 50117526420264029445/TRF (CARLOS FELIPPE MEIGA SANTIAGO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510018247

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510018247

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 329, 330, 331 e 332

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 329, 330, 331, 332

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 329, 330, 331, 332

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 329, 330, 331, 332

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

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