Apelação / Remessa Necessária 5007324-78.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

10/06/2025, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

10/06/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

19/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/04/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/04/2025, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

09/04/2025, 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

08/04/2025, 18:38

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

10/06/2025, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

10/06/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•09/04/2025, 14:24

EXTRATO DE ATA

•08/04/2025, 16:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/04/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

19/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/04/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/04/2025, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

09/04/2025, 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

08/04/2025, 18:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/04/2025, 16:48

Juntada de certidão

19/03/2025, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>

19/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

18/03/2025, 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 113

18/03/2025, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/03/2025, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

17/03/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/10/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/09/2024, 20:29

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

30/09/2024, 17:37