Execução Fiscal 0040115-35.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0040115-35.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/06/2025, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/06/2025, 05:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/06/2025, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 09:22

Despacho

18/06/2025, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 15:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 00401153520164025101/TRF2

17/06/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARCELLO LUIZ GIGLIO DE MEDEIROS ROCHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0040115-35.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

13/10/2022, 15:00

Recebido o recurso de Apelação

13/10/2022, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/10/2022, 02:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/10/2022, 02:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2022, 20:04

Declarada decadência ou prescrição

10/10/2022, 20:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 14:57

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 00401153520164025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Declarada decadência ou prescrição

Todas as movimentações(62)

legal