Apelação Cível 0044475-65.2016.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 39.514,52

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

P. CASALLAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

17/06/2025, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025

17/06/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

04/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/04/2025, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/04/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/04/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 16:37

Lavrada Certidão

24/04/2025, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2025, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

24/04/2025, 15:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

08/04/2025, 19:02

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

17/06/2025, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025

17/06/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2025, 15:58

EXTRATO DE ATA

•08/04/2025, 16:48

04/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/04/2025, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/04/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/04/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 16:37

Lavrada Certidão

24/04/2025, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2025, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

24/04/2025, 15:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

08/04/2025, 19:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/04/2025, 16:48

Juntada de certidão

19/03/2025, 12:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>

19/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

18/03/2025, 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 139

18/03/2025, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/03/2025, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

17/03/2025, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/03/2023, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/03/2023, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/03/2023, 18:07

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 13:31