Execução Fiscal 0043355-26.2016.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 61.684,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

NELSON AFONSO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/04/2026, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/04/2026, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/04/2026, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/04/2026, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/04/2026, 16:48

Despacho

10/04/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/04/2026, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/04/2026, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/04/2026, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Todas as movimentações(84)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/04/2026, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/04/2026, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/04/2026, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 13:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/04/2026, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/04/2026, 16:48

Despacho

10/04/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/04/2026, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/04/2026, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/04/2026, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Expedição de ofício

26/03/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

26/03/2026, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/03/2026, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/03/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

20/03/2026, 03:02

Intimado em Secretaria

30/01/2026, 12:23

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2026, 12:22

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/11/2025, 03:24

Intimado em Secretaria

27/10/2025, 12:20

Decisão interlocutória

27/10/2025, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 17:29

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2025, 17:27

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2025, 15:47

Decisão interlocutória

18/08/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/06/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/06/2025, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 12:19

Determinada a intimação

24/06/2025, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 12:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 00433552620164025103/TRF2

17/06/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NELSON AFONSO DE SOUZA OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0043355-26.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

15/06/2023, 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Transitado em Julgado - 15/06/2023 14:20:35)

15/06/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

31/05/2023, 21:19

Intimado em Secretaria

05/05/2023, 13:42

Determinada a intimação

05/05/2023, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 11:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

04/05/2023, 17:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

24/04/2023, 11:01

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

17/04/2023, 19:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

06/03/2023, 17:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

27/02/2023, 16:49

Expedição de mandado - Prioridade - RJCAMSECMA

27/02/2023, 12:35

Determinada a intimação

21/11/2022, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/11/2022, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/10/2022, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

03/10/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2022, 06:15

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

20/08/2019, 16:55

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

20/08/2019, 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01S para RJRIOEF05F)

19/08/2019, 14:50

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 14:19

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/06/2019, 05:45

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

22/09/2017, 14:01

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

22/09/2017, 14:00

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

22/09/2016, 12:37

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

22/09/2016, 12:36

Juntada - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

22/09/2016, 10:56

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃƒO)

01/08/2016, 16:45

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃƒO)

22/07/2016, 12:38

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃƒO)

22/07/2016, 12:34

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃƒO)

22/07/2016, 09:19

Juntada - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃƒO)

18/07/2016, 13:06

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃƒO)

31/05/2016, 16:15

Certidão - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃƒO)

31/05/2016, 16:12

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃƒO)

18/05/2016, 14:46

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

18/04/2016, 13:12

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

18/04/2016, 13:07

Conclusão para Decisão - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃƒO)

06/04/2016, 15:48

Remessa Interna - (JRJHAL-HELOISA AMARA NASCIMENTO LIMA)

05/04/2016, 18:34

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJHAL-HELOISA AMARA NASCIMENTO LIMA)

05/04/2016, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 19:02

SENTENÇA

•03/10/2022, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2019, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2016, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2016, 15:48