Execução Fiscal 0149326-06.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2017

Valor da Causa

R$ 39.334,84

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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ANTONIO CARLOS PEREIRA CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/06/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/06/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/06/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/06/2025, 16:19

Despacho

27/06/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/06/2025, 04:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/06/2025, 04:32

Determinada a intimação

23/06/2025, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2025, 20:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 01493260620164025101/TRF2

17/06/2025, 14:23

Todas as movimentações(52)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/06/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/06/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/06/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 16:16

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27/06/2025, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/06/2025, 16:19

Despacho

27/06/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/06/2025, 04:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/06/2025, 04:32

Determinada a intimação

23/06/2025, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2025, 20:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 01493260620164025101/TRF2

17/06/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA CABRAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0149326-06.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

19/09/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/09/2023, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

25/08/2023, 03:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

21/07/2023, 13:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/07/2023, 16:40

Determinada a intimação

13/07/2023, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/07/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/06/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:15

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2023, 06:15

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

29/10/2020, 16:59

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/10/2020, 16:57

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

02/06/2019, 13:11

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

05/06/2017, 18:27

Juntada - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

05/06/2017, 18:11

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

26/05/2017, 10:14

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

26/05/2017, 09:21

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

22/05/2017, 17:58

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

22/05/2017, 17:56

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

22/05/2017, 17:46

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJGQE-GUSTAVO DA SILVA TEIXEIRA)

21/05/2017, 18:43

Juntada - (JRJGQE-GUSTAVO DA SILVA TEIXEIRA)

16/05/2017, 18:34

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

05/05/2017, 15:36

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

05/05/2017, 15:11

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

03/05/2017, 12:20

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

03/05/2017, 12:09

Juntada - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

03/05/2017, 10:36

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJRZT-RODRIGO ORTIZ)

07/03/2017, 12:34

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

06/02/2017, 12:38

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

06/02/2017, 12:31

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

02/02/2017, 20:27

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

02/02/2017, 16:49

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

02/02/2017, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 16:09

SENTENÇA

•29/05/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2017, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2017, 20:27