Apelação Cível 0041012-63.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 93.791,92

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOVA PUBLICIDADE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

09/09/2025, 12:06

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025

09/09/2025, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/08/2025, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/08/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 19:25

Despacho

08/08/2025, 22:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

08/08/2025, 22:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

17/07/2025, 17:29

Juntado(a)

17/07/2025, 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

23/06/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/06/2025, 01:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

19/05/2025, 18:16

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

09/09/2025, 12:06

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025

09/09/2025, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 22:34

ACÓRDÃO

•24/04/2025, 15:58

15/08/2025, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/08/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 19:25

Despacho

08/08/2025, 22:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

08/08/2025, 22:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

17/07/2025, 17:29

Juntado(a)

17/07/2025, 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

23/06/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/06/2025, 01:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

19/05/2025, 18:16

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

19/05/2025, 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

12/05/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/04/2025, 09:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

25/04/2025, 18:23

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

25/04/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/04/2025, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/04/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2025, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

24/04/2025, 15:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

08/04/2025, 18:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/04/2025, 16:48

Juntada de certidão

19/03/2025, 12:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>

19/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

18/03/2025, 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 143

18/03/2025, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/03/2025, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

17/03/2025, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/09/2023, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/09/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/09/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•08/04/2025, 16:48