Apelação Cível 0522869-57.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 11.154,02

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRASGEN CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DA GRACA TELES PITANGA

CPF

Reu

GENARIO DE SOUZA PITANGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ANNA AZEVEDO TORRES

CPF·Representa: Autor

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

17/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025

17/06/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

17/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

05/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/05/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/05/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/04/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/04/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

24/04/2025, 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2025, 15:58

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

17/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025

17/06/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

17/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

05/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2025, 15:58

EXTRATO DE ATA

•08/04/2025, 16:48

02/05/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/05/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/04/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/04/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

24/04/2025, 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2025, 15:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

08/04/2025, 18:54

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2025, 16:48

Juntada de certidão

19/03/2025, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>

19/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

18/03/2025, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/03/2025, 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 150

18/03/2025, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

17/03/2025, 19:31

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:53

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 18:14