Embargos à Execução Fiscal 0055423-14.2016.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0055423-14.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

10/08/2025, 04:09

Baixa Definitiva

23/07/2025, 06:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

23/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 156

08/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 156

04/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 11:27

Despacho

03/07/2025, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 11:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 00554231420164025101/TRF2

02/07/2025, 18:48

Juntada de Petição - (p192633 - AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

22/05/2025, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARWIN REIS MARTIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DA CUNHA CARNEIRO (OAB RJ163896) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0055423-14.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/03/2025, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

09/03/2024, 15:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p192633 - AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA)

23/07/2022, 08:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

18/08/2021, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

18/08/2021, 01:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 11:27