Execução Fiscal 5013347-11.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
05/03/2021
Valor da Causa
R$ 1.436.499,45
Órgão julgador
Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
TECNOCLEAN SOLUCAO AMBIENTAL EIRELI
CNPJ
13.***.***.0001-03
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Reu
MARCELO SILVA MARINHO
CPF
021.***.***-05
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Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
DANILO THEML CARAM
CPF
025.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/05/2023, 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/05/2023, 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/05/2023, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/05/2023, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023, 14:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/05/2023, 14:40
Juntado(a)
18/05/2023, 14:40
Decisão interlocutória
16/05/2023, 12:20
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023, 13:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023, 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/03/2023, 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/03/2023, 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023, 10:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/03/2023, 01:02
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Todas as movimentações
(78)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/05/2023, 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/05/2023, 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/05/2023, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/05/2023, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023, 14:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/05/2023, 14:40
Juntado(a)
18/05/2023, 14:40
Decisão interlocutória
16/05/2023, 12:20
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023, 13:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023, 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/03/2023, 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/03/2023, 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023, 10:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/03/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/03/2023, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/01/2023, 09:29
Intimação por Edital
24/01/2023, 09:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
23/01/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
23/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECNOCLEAN SOLUCAO AMBIENTAL EIRELI EXECUTADO: MARCELO SILVA MARINHO EDITAL Nº 510009401486 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50133471120214025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TECNOCLEAN SOLUCAO AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 13403568000103 e MARCELO SILVA MARINHO, CPF: 02184682705 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.436.499,45 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos, atualizado em 05/03/2021), CDA(s) 7062001805612; 7022000693153; 7062001805701; 7042000593595; 7041902478830; 7041905572381, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARCELO SILVA MARINHO, CPF: 02184682705. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013347-11.2021.4.02.5101/RJ
23/01/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
16/01/2023, 10:03
Expedição de Edital - citação
13/01/2023, 14:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2023, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
11/12/2022, 11:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
30/11/2022, 19:18
Juntada de certidão
17/11/2022, 15:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
18/10/2022, 13:41
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 47
17/10/2022, 15:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
13/09/2022, 09:58
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/09/2022, 14:34
Determinada a citação
10/08/2022, 20:23
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022, 14:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2022, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2022, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022, 10:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/06/2022, 10:47
Juntado(a)
15/06/2022, 10:46
Decisão interlocutória
15/06/2022, 10:46
Juntada de Petição
07/06/2022, 10:58
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022, 10:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2022, 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2022, 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/06/2022, 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022, 13:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/06/2022, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/05/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/05/2022, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 10:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022, 08:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022, 07:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/04/2022, 12:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2022, 12:35
Intimação por Edital
30/03/2022, 09:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2022
29/03/2022, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2022
25/03/2022, 10:53
Expedição de Edital - citação
24/03/2022, 22:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
16/03/2022, 19:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
16/03/2022, 16:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2022, 06:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
10/03/2022, 06:39
Expedição de mandado - RJMACSECMA
09/03/2022, 19:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/01/2022, 18:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/01/2022, 06:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
01/11/2021, 12:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/10/2021, 06:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
30/08/2021, 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2021, 06:18
Juntada de peças digitalizadas
23/07/2021, 14:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
30/06/2021, 12:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2021, 06:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
28/04/2021, 13:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/04/2021, 15:36
Determinada a citação
08/03/2021, 19:31
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021, 20:48
Distribuído por sorteio
05/03/2021, 18:04
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
16/05/2023, 12:20
DESPACHO/DECISÃO
•
10/08/2022, 20:23
DESPACHO/DECISÃO
•
15/06/2022, 10:46
DESPACHO/DECISÃO
•
08/03/2021, 19:31