Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WILTON RANGEL ROMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO VELASCO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ186980) ADVOGADO(A): ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO (OAB RJ053868)
APELADO: ALVARO NEI GOMES (RÉU)
APELADO: MARIZA DE ABREU LIMA MIRANDA DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (OAB RJ164345)
APELADO: ANTONIO MANUEL CORREIA DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (OAB RJ164345)
APELADO: MARILENA DE ABREU LIMA MIRANDA GOMES (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000872-54.2011.4.02.5103/RJ (Pauta: 238) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WILTON RANGEL ROMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO VELASCO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ186980) ADVOGADO(A): ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO (OAB RJ053868)
APELADO: ALVARO NEI GOMES (RÉU)
APELADO: MARIZA DE ABREU LIMA MIRANDA DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (OAB RJ164345)
APELADO: ANTONIO MANUEL CORREIA DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (OAB RJ164345)
APELADO: MARILENA DE ABREU LIMA MIRANDA GOMES (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000872-54.2011.4.02.5103/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
19/03/2025, 00:00
Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Aquisição
08/07/2022, 17:10
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
24/11/2021, 14:49
Juntada de Petição
05/10/2021, 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
04/10/2021, 17:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021, 22:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
25/09/2021, 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
18/09/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
15/09/2021, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
15/09/2021, 14:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144
15/09/2021, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021, 17:22
Ato ordinatório praticado
08/09/2021, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021, 17:22
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•08/09/2021, 17:21
SENTENÇA
•14/06/2021, 15:26
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WILTON RANGEL ROMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO VELASCO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ186980) ADVOGADO(A): ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO (OAB RJ053868)
APELADO: ALVARO NEI GOMES (RÉU)
APELADO: MARIZA DE ABREU LIMA MIRANDA DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (OAB RJ164345)
APELADO: ANTONIO MANUEL CORREIA DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (OAB RJ164345)
APELADO: MARILENA DE ABREU LIMA MIRANDA GOMES (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000872-54.2011.4.02.5103/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
19/03/2025, 00:00
Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Aquisição
08/07/2022, 17:10
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
24/11/2021, 14:49
Juntada de Petição
05/10/2021, 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
04/10/2021, 17:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021, 22:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
25/09/2021, 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
18/09/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
15/09/2021, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
15/09/2021, 14:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144
15/09/2021, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021, 17:22
Ato ordinatório praticado
08/09/2021, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021, 17:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 138
06/08/2021, 01:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
30/06/2021, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 138
24/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/06/2021, 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021, 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2021, 15:26
Autos com Juiz para Sentença
25/06/2020, 17:48
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
18/06/2020, 06:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
09/06/2020, 07:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129