Execução Fiscal 5018057-76.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 586.995,18

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOAO NATAL CERQUEIRA

CPF

Reu

CIMEELI - COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS E LIGAS LTDA

CNPJ

Reu

PAULO CESAR VERLY DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

12/05/2026, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/04/2026, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2026, 14:40

Despacho

14/04/2026, 14:40

Juntada de Petição

19/03/2026, 13:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/03/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/02/2026, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 20:27

Juntada de Petição

13/02/2026, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/02/2026, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 12:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

15/12/2025, 09:38

Todas as movimentações(50)

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

12/05/2026, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/04/2026, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 14:40

Anexo

•19/03/2026, 13:32

14/04/2026, 14:40

Despacho

14/04/2026, 14:40

Juntada de Petição

19/03/2026, 13:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/03/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/02/2026, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 20:27

Juntada de Petição

13/02/2026, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/02/2026, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 12:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

15/12/2025, 09:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2026

10/12/2025, 02:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

05/12/2025, 15:58

Juntado(a)

01/12/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025

01/12/2025, 13:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/12/2025, 13:36

Juntado(a)

24/11/2025, 18:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/11/2025, 17:21

Despacho

29/10/2025, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/07/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:33

Despacho

23/06/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2025, 02:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50180577620234025110/TRF2

17/06/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JOAO NATAL CERQUEIRA (EXECUTADO) APELADO: CIMEELI - COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS E LIGAS LTDA (EXECUTADO) APELADO: PAULO CESAR VERLY DA CRUZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5018057-76.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

14/01/2025, 15:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

17/12/2024, 09:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

11/12/2024, 17:48

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

09/12/2024, 18:12

Decisão interlocutória

09/08/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/04/2024, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/03/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2024, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 22:01

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 10:53

Despacho

18/03/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/09/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/09/2023, 11:11

Despacho

25/09/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 09:10

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 17:31

SENTENÇA

•21/03/2024, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 11:03