Agravo de Instrumento 5001016-66.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5001016-66.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE NUNES PACOVA (OAB ES015507) ADVOGADO(A): LEONIDIO JOSE DE BARROS E SILVA GUSMÃO (OAB ES010098) ADVOGADO(A): ALOIR ZAMPROGNO FILHO (OAB ES011169) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) ADVOGADO(A): MONIQUE SMARÇARO MACIEL (OAB ES027505) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5001016-66.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Todas as movimentações(40)