Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
15/10/2025, 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
17/09/2025, 12:15
Juntada de certidão
17/09/2025, 12:13
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00<br>Sequencial: 210<br>
17/09/2025, 12:09
Despacho
16/09/2025, 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
16/09/2025, 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
16/09/2025, 14:07
Juntada de certidão
16/09/2025, 14:07
Juntada de Petição
15/09/2025, 20:25
Lavrada Certidão
10/09/2025, 14:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
10/09/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
09/09/2025, 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 210
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
09/09/2025, 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
17/06/2025, 13:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
04/05/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/04/2025, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/04/2025, 10:52
Juntada de Petição
26/04/2025, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025, 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025, 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025, 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2025, 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
24/04/2025, 15:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 18:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/04/2025, 01:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
08/04/2025, 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/04/2025, 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/04/2025, 23:59
Juntada de Petição
26/03/2025, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025, 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
25/03/2025, 11:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
20/03/2025, 19:34
Juntada de Petição
20/03/2025, 17:56
Juntada de certidão
19/03/2025, 12:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
19/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: FARMOQUIMICA S.A. ADVOGADO(A): PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES (OAB SP257099) ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): RICARDO DE SEQUEIRA TOLEDO (OAB RJ163786) ADVOGADO(A): CAROLINA STEPHANIE BORGES DE AMORIM (OAB RJ185774) ADVOGADO(A): BARBARA CAFFARO COSTA (OAB RJ196837) ADVOGADO(A): THAIS GOLTSMAN JARLICHT (OAB RJ224771)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II – DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5015025-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
19/03/2025, 00:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
18/03/2025, 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 213