Embargos à Execução 5043040-40.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5043040-40.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) APELANTE: BRASMEAT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) APELANTE: CHADE 2004 COMERCIO E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) APELANTE: HCCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) APELANTE: HUMAR DE CABO FRIO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5043040-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

02/05/2022, 13:30

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0023711-48.2017.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49

02/05/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/05/2022, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/03/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2022, 09:28

Determinada a intimação

04/03/2022, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 08:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 51, 50, 53 e 54

03/03/2022, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54

05/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/01/2022, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/01/2022, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2022, 14:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 09:28

SENTENÇA

•26/01/2022, 14:28

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Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0023711-48.2017.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 51, 50, 53 e 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(68)