Apelação / Remessa Necessária 5001975-31.2022.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VALOR COMERCIO DE CAFES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO DE SOUZA PIMENTA

OAB/ES 011045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

20/05/2025, 11:23

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025

20/05/2025, 11:22

Juntada de certidão

20/05/2025, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/04/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/04/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/04/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/04/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 20:52

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

14/04/2025, 20:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2025, 18:14

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

20/05/2025, 11:23

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025

20/05/2025, 11:22

Juntada de certidão

20/05/2025, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2025, 18:14

EXTRATO DE ATA

•08/04/2025, 16:49

29/04/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/04/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/04/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/04/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/04/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 20:52

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

14/04/2025, 20:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2025, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

14/04/2025, 18:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

08/04/2025, 17:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/04/2025, 16:49

Juntada de certidão

19/03/2025, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>

19/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

18/03/2025, 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 295

18/03/2025, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/03/2025, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

18/03/2025, 09:25

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

07/06/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/06/2023, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/04/2023, 11:31

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

12/04/2023, 10:29

Juntada de certidão

12/04/2023, 10:28

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 11:31