Agravo de Instrumento 5015923-46.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

INVESTCOB INVESTIGACAO E COBRANCA EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO FERREIRA LOUREIRO

OAB/RJ 175940·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 16:53

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

10/06/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28

10/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/04/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28

24/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

16/04/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 20:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2025, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

14/04/2025, 18:14

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

10/06/2025, 16:53

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

10/06/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28

10/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2025, 18:14

EXTRATO DE ATA

•08/04/2025, 16:49

29/04/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/04/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28

24/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

16/04/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 20:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2025, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

14/04/2025, 18:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

08/04/2025, 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/04/2025, 16:49

Juntada de certidão

19/03/2025, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>

19/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INVESTCOB INVESTIGACAO E COBRANCA EIRELI ADVOGADO(A): LUCIANO FERREIRA LOUREIRO (OAB RJ175940) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RUBENS DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO INTERESSADO: BULL RIO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5015923-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/03/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

18/03/2025, 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 339

18/03/2025, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/03/2025, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

18/03/2025, 09:25

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

19/02/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

19/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/02/2025, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/11/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 17:37

Não Concedida a tutela provisória

20/11/2024, 18:25

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

20/11/2024, 18:25

Juntada de Petição

12/11/2024, 16:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161 do processo originário.Autos com o Relator

11/11/2024, 23:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2024, 18:25

ANEXO

•12/11/2024, 16:50