Agravo de Instrumento 5003857-34.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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NATHALIA SANTOS VALENTIM DE PAULA

OAB/ES 037771·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

10/06/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

20/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

15/04/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/04/2025, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/04/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2025, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

10/04/2025, 14:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

08/04/2025, 17:47

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

10/06/2025, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

10/06/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2025, 14:18

EXTRATO DE ATA

•08/04/2025, 16:49

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legal

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29/04/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

20/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

15/04/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/04/2025, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/04/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2025, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

10/04/2025, 14:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

08/04/2025, 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/04/2025, 16:49

Juntada de certidão

19/03/2025, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>

19/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA ADVOGADO(A): NATHALIA SANTOS VALENTIM DE PAULA (OAB ES037771) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5003857-34.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/03/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

18/03/2025, 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 345

18/03/2025, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/03/2025, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

18/03/2025, 09:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

17/03/2025, 19:41

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

13/06/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/06/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/06/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/06/2024, 17:33

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

31/05/2024, 22:52

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

16/05/2024, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/04/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/04/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/04/2024, 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

04/04/2024, 13:41

Não Concedida a Medida Liminar

04/04/2024, 13:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

25/03/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2024, 22:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 13:41