Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006438-47.2021.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 60.582,09

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. 5A (Juiz Federal NAGIBE DE MELO JORGE NETO)

Partes do Processo

ELIZABETE DA SILVA REIS

CPF 161.***.***-80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5032575-75.2026.4.02.9666/TRF (ELIZABETE DA SILVA REIS)

30/04/2026, 20:03

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 141

18/03/2026, 02:02

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Perguntas Frequentes

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES 012584•Representa: ATIVO

JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA

OAB/ES 029340•Representa: ATIVO

CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO

OAB/ES 025384•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Baixa Definitiva

17/03/2026, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

17/03/2026, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

17/03/2026, 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004394 processada no TRF2 com o no. 50325757520264029666/TRF (ELIZABETE DA SILVA REIS)

17/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 141

17/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/03/2026, 16:15

Decisão interlocutória

16/03/2026, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500004394

16/03/2026, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

14/03/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 129

26/02/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

25/02/2026, 11:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 15:04

PETIÇÃO

•26/08/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 18:13

DECISÃO

•13/08/2025, 18:12

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•13/08/2025, 18:12

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•13/08/2025, 18:12

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•13/08/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 21:38

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•03/07/2023, 17:41

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