Agravo de Instrumento 5015484-35.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

MARIO MEIRELES DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA

OAB/RJ 141464·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

23/04/2025, 18:00

Baixa Definitiva

23/04/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/04/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/04/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/04/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/04/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

10/04/2025, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2025, 14:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

08/04/2025, 17:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/04/2025, 16:49

Todas as movimentações(36)

Transitado em Julgado

23/04/2025, 18:00

Baixa Definitiva

23/04/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/04/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2025, 14:18

EXTRATO DE ATA

•08/04/2025, 16:49

17/04/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/04/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/04/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

10/04/2025, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2025, 14:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

08/04/2025, 17:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/04/2025, 16:49

Juntada de certidão

19/03/2025, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>

19/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIO MEIRELES DA SILVA ADVOGADO(A): EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141464) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5015484-35.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/03/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

18/03/2025, 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 355

18/03/2025, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/03/2025, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

18/03/2025, 09:25

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

03/02/2025, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

01/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

14/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Juntada de Petição

05/11/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/11/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/11/2024, 20:16

Juntada de certidão

04/11/2024, 20:15

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5087127-76.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

04/11/2024, 20:13

Concedida a tutela provisória

04/11/2024, 19:40

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

04/11/2024, 19:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

01/11/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 19:39