Agravo de Instrumento 5015994-48.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CUSTODIO FORZZA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR CAETANO

OAB/ES 004892·CPF·Representa: Réu

LEONARDO CARVALHO DA SILVA

OAB/ES 009338·CPF·Representa: Réu

DIEGO NOGUEIRA CAETANO

OAB/ES 017810·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR CAETANO

OAB/ES 004892·CPF·Representa: Réu

LEONARDO CARVALHO DA SILVA

OAB/ES 009338·CPF·Representa: Réu

DIEGO NOGUEIRA CAETANO

OAB/ES 017810·CPF·Representa: Réu

RAMON FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/ES 013846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

19/05/2025, 14:30

Baixa Definitiva

19/05/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/05/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/05/2025, 12:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

24/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/04/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/04/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 20:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2025, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

14/04/2025, 18:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

08/04/2025, 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/04/2025, 16:49

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado

19/05/2025, 14:30

Baixa Definitiva

19/05/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/05/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/05/2025, 12:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2025, 18:14

EXTRATO DE ATA

•08/04/2025, 16:49

29/04/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

24/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/04/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/04/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 20:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2025, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

14/04/2025, 18:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

08/04/2025, 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/04/2025, 16:49

Juntada de certidão

19/03/2025, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>

19/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA AGRAVADO: CUSTODIO FORZZA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): PAULO CESAR CAETANO (OAB ES004892) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DA SILVA (OAB ES009338) ADVOGADO(A): DIEGO NOGUEIRA CAETANO (OAB ES017810) ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB ES013846) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5015994-48.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 356) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/03/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

18/03/2025, 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 356

18/03/2025, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/03/2025, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

18/03/2025, 09:25

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10

10/02/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/02/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/01/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/01/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/12/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/12/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/12/2024, 17:39

Não Concedida a tutela provisória

28/11/2024, 13:33

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

28/11/2024, 13:33

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 541, 530 do processo originário.Autos com o Relator

12/11/2024, 20:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 13:33