Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002712-82.2010.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 102
27/07/2025, 22:22
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025, 22:55
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 00830714320154025120/TRF2
10/06/2025, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DARLEY HERCULANO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS (OAB RJ102881)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0083071-43.2015.4.02.5120/RJ (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
19/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2
31/08/2022, 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
31/08/2022, 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/08/2022, 23:59
Determinada a intimação
01/08/2022, 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2022, 08:52
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/07/2025, 09:27
DESPACHO/DECISÃO
•01/08/2022, 08:52
28/07/2025, 09:27
Determinada a intimação
28/07/2025, 09:27
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002712-82.2010.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 102
27/07/2025, 22:22
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025, 22:55
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 00830714320154025120/TRF2
10/06/2025, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DARLEY HERCULANO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS (OAB RJ102881)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0083071-43.2015.4.02.5120/RJ (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
19/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2
31/08/2022, 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
31/08/2022, 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/08/2022, 23:59
Determinada a intimação
01/08/2022, 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2022, 08:52
Conclusos para decisão/despacho
31/07/2022, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/07/2022, 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/07/2022, 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
20/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2022, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2022, 16:16
Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2022, 16:15
Conclusos para julgamento
02/06/2022, 13:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GOLD INVEST INDUSTRIA E COMERCIO DE OURO S/A - EXCLUÍDA
02/06/2022, 13:55
Decisão interlocutória
02/06/2022, 13:40
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022, 14:18
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM02F para RJSJM02S) - processo: 00027128220104025120
12/05/2022, 14:17
Decisão interlocutória
09/05/2022, 09:35
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022, 23:02
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJNIG02F para RJSJM02F) - processo: 00027128220104025120
07/03/2022, 17:31
Juntada de certidão
07/03/2022, 17:30
Juntado(a)
07/01/2022, 18:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2021, 06:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/06/2021, 11:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/06/2021, 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/05/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/05/2021, 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/05/2021, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021, 12:41
Determinada a intimação
20/05/2021, 12:36
Juntada de peças digitalizadas
20/05/2021, 02:01
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021, 08:22
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
25/09/2020, 03:00
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
02/07/2020, 06:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
10/06/2020, 21:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
06/06/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
29/05/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/05/2020, 15:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
28/05/2020, 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2020, 09:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2020, 09:39
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
27/05/2020, 09:38
Despacho/Decisão - de Expediente
25/05/2020, 11:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67