Apelação / Remessa Necessária 0083071-43.2015.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.146.245,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti 1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de São João de Meriti 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10

Partes do Processo

DARLEY HERCULANO DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS

OAB/RJ 102881·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002712-82.2010.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 34

27/07/2025, 22:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

10/06/2025, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

10/06/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

20/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2025, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/04/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2025, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

10/04/2025, 14:18

Todas as movimentações(36)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002712-82.2010.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 34

27/07/2025, 22:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

10/06/2025, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

10/06/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2025, 14:18

EXTRATO DE ATA

•08/04/2025, 16:49

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

20/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2025, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/04/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2025, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

10/04/2025, 14:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

08/04/2025, 17:47

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2025, 16:49

Juntada de certidão

19/03/2025, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>

19/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

18/03/2025, 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 365

18/03/2025, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/03/2025, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

18/03/2025, 09:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

02/06/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/06/2023, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 17:28

Despacho

28/04/2023, 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

28/04/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

04/04/2023, 13:10

Juntada de certidão

04/04/2023, 13:09

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

04/04/2023, 12:28

Despacho

01/04/2023, 08:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

01/04/2023, 08:04

Juntada de certidão

01/09/2022, 20:45

Distribuído por prevenção - Número: 50098659520224020000/TRF2

31/08/2022, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2023, 08:04