Execução Fiscal 5008782-62.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 58.621,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/07/2025, 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/07/2025, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 13:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/07/2025, 13:38

Juntado(a)

07/07/2025, 13:38

Decisão interlocutória

03/07/2025, 07:26

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/06/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/06/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/05/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:09

Todas as movimentações(29)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/07/2025, 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/07/2025, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 13:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/07/2025, 13:38

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2025, 14:50

07/07/2025, 13:38

Decisão interlocutória

03/07/2025, 07:26

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/06/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/06/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/05/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

26/03/2025, 21:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/03/2025, 14:44

Intimação por Edital

21/03/2025, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA EDITAL Nº 510015567297 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50087826220254025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA, CPF: 33583854772 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 58.621,73 (cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta e três centavos) CDA(s) 7011606031727, 7011906140670, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA, CPF: 33583854772. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008782-62.2025.4.02.5101/RJ

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025

19/03/2025, 12:23

Expedição de Edital - citação

18/03/2025, 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/02/2025, 21:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/02/2025, 14:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/02/2025, 15:52

Determinada a citação

15/02/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 13:58

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 17:27