Execução Fiscal 5021436-91.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 4.863,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

CNPJ

Autor

GONDSTONE MINERIOS & METAIS LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

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Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/08/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 10:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/07/2025, 10:22

Juntado(a)

01/07/2025, 10:22

Decisão interlocutória

01/07/2025, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/06/2025, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/06/2025, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/05/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:09

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/08/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 10:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/07/2025, 10:22

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2025, 11:31

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01/07/2025, 10:22

Decisão interlocutória

01/07/2025, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/06/2025, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/06/2025, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/05/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

26/03/2025, 21:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/03/2025, 14:44

Intimação por Edital

21/03/2025, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

20/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: GONDSTONE MINÉRIOS & METAIS LIMITADA EDITAL Nº 510015677562 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50214369120194025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM em face de GONDSTONE MINÉRIOS & METAIS LIMITADA, CNPJ: 31231590000197 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.863,94 (quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos) CDA(s) 09.138807.2019, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE GONDSTONE MINÉRIOS & METAIS LIMITADA, CNPJ: 31231590000197. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021436-91.2019.4.02.5101/RJ

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025

19/03/2025, 12:30

Expedição de Edital - citação

18/03/2025, 16:15

Despacho

15/03/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/03/2025, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/03/2025, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 13:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/03/2025, 13:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

04/03/2025, 18:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2025, 17:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

17/02/2025, 08:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/02/2025, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

24/08/2019, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/08/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 18:09

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

19/08/2019, 18:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/08/2019, 23:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/08/2019, 14:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/07/2019, 19:42

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/05/2019, 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2019, 17:04

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2019, 14:48