Execução Fiscal 5029891-78.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 89.544,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/11/2025, 18:38

Determinada a intimação

27/10/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/10/2025, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/10/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 16:52

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2025, 16:51

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2025, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2025, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2025, 09:02

Juntada de certidão

09/07/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/06/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/06/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 11:27

Todas as movimentações(37)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/11/2025, 18:38

Determinada a intimação

27/10/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/10/2025, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 11:27

06/10/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 16:52

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2025, 16:51

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2025, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2025, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2025, 09:02

Juntada de certidão

09/07/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/06/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/06/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/05/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/05/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 17:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

20/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 500003639959 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21268509000190 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 89.544,53 (oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 06/09/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50298917820244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300668261, 7262300545003, 7272300178741, 7262301247294 e 7272300292528. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029891-78.2024.4.02.5001/ES

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025

19/03/2025, 13:04

Expedição de Edital - citação

18/03/2025, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/02/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/02/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 12:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

19/12/2024, 16:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

27/11/2024, 17:21

Expedição de mandado - ESVITSECMA

25/10/2024, 09:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

14/09/2024, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/09/2024, 12:18

Determinada a citação

10/09/2024, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 11:38

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 12:04