Execução Fiscal 5047558-14.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.471,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15 REGIAO - CREFITO 15

CNPJ

Autor

FISIODOCTOR FISIOTERAPIA LTDA

CNPJ

Reu

MARCELO BARBALHO DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LENIO FILGUEIRAS GOULARTE FILHO

OAB/ES 034299·CPF·Representa: Autor

JÚLIA CHEQUER FEU ROSA

OAB/ES 037566·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

13/05/2026, 14:35

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/04/2026, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/03/2026, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Decisão interlocutória

06/03/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/03/2026, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2026, 20:08

Determinada a intimação

05/02/2026, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2026, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/12/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:27

Determinada a intimação

05/11/2025, 15:50

Todas as movimentações(55)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

13/05/2026, 14:35

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/04/2026, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/03/2026, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 20:07

06/03/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/03/2026, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2026, 20:08

Determinada a intimação

05/02/2026, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2026, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/12/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:27

Determinada a intimação

05/11/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/10/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

14/10/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/10/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 16:32

Juntada de certidão

02/10/2025, 16:32

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025, 13:44

Juntada de certidão

11/07/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/06/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 17:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

20/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 EXECUTADO: FISIODOCTOR FISIOTERAPIA LTDA EDITAL Nº 500003639295 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FISIODOCTOR FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 04929895000102 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 7.471,00 (sete mil e quatrocentos e setenta e um reais), constante dos presentes autos, cálculo de 11/12/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50475581420234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 em face de FISIODOCTOR FISIOTERAPIA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 51/22 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047558-14.2023.4.02.5001/ES

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025

19/03/2025, 14:07

Expedição de Edital - citação

18/03/2025, 19:47

Determinada a citação

31/01/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 10:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

16/12/2024, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

02/12/2024, 13:28

Expedição de mandado - ESVITSECMA

26/11/2024, 15:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

26/09/2024, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

11/09/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2024, 17:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2024, 13:48

Determinada a citação

18/12/2023, 14:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 37,35 em 16/12/2023 Número de referência: 1129913

16/12/2023, 06:00

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 08:41

Juntada de Petição

14/12/2023, 08:32

Determinada a intimação

12/12/2023, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 18:25

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 20:30