Execução Fiscal 5044160-59.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 97.593,72

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GVM SERVICE ADMINISTRADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/08/2025, 13:48

Determinada a intimação

12/08/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/08/2025, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/08/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 17:41

Juntada de certidão

05/08/2025, 17:41

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2025, 13:53

Juntada de certidão

27/06/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/05/2025, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/05/2025, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 17:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/05/2025, 03:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/08/2025, 13:48

Determinada a intimação

12/08/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/08/2025, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 17:56

06/08/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 17:41

Juntada de certidão

05/08/2025, 17:41

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2025, 13:53

Juntada de certidão

27/06/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/05/2025, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/05/2025, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 17:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

20/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GVM SERVICE ADMINISTRADORA LTDA EDITAL Nº 500003639431 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: GVM SERVICE ADMINISTRADORA LTDA, CNPJ: 17264522000101 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 97.593,72 (noventa e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 10/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50441605920234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GVM SERVICE ADMINISTRADORA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300592346 e 7272300148087 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044160-59.2023.4.02.5001/ES

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025

19/03/2025, 14:10

Expedição de Edital - citação

18/03/2025, 19:47

Determinada a citação

31/01/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 10:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

16/12/2024, 14:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

02/12/2024, 13:28

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/11/2024, 17:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/09/2024, 21:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5

29/08/2024, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2024, 17:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2024, 13:47

Determinada a citação

15/01/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 16:02

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:39