Execução Fiscal 5044230-76.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 198.794,18

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DMZ PLAST DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/06/2025, 18:19

Decisão interlocutória

17/06/2025, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/06/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/06/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/06/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/06/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 15:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

20/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

20/03/2025, 02:00

Todas as movimentações(30)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/06/2025, 18:19

Decisão interlocutória

17/06/2025, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/06/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 16:33

16/06/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/06/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/06/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 15:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

20/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DMZ PLAST DISTRIBUIDORA LTDA EDITAL Nº 500003639436 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DMZ PLAST DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 36950691000131 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 198.794,18 (cento e noventa e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 10/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50442307620234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DMZ PLAST DISTRIBUIDORA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7272300098551 e 7262300434007 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044230-76.2023.4.02.5001/ES

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025

19/03/2025, 14:11

Expedição de Edital - citação

18/03/2025, 19:47

Determinada a citação

31/01/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 10:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

17/12/2024, 13:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

27/11/2024, 14:28

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/11/2024, 17:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/09/2024, 21:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5

29/08/2024, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2024, 17:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2024, 13:08

Determinada a citação

12/12/2023, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 18:39

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 22:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 20:24