Execução Fiscal 5048421-67.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 525.571,50

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CENTEL BRASIL SERVICOS DE TELEFONIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/07/2025, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2025, 15:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/07/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/07/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/07/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 05:44

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025, 05:43

Juntada de certidão

04/07/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/05/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/05/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 12:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

20/03/2025, 02:00

Todas as movimentações(38)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/07/2025, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2025, 15:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/07/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/07/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:37

11/07/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 05:44

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025, 05:43

Juntada de certidão

04/07/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/05/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/05/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 12:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

20/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTEL BRASIL SERVICOS DE TELEFONIA LTDA EDITAL Nº 500003639461 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: CENTEL BRASIL SERVICOS DE TELEFONIA LTDA, CNPJ: 96697685000146 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 525.571,50 (quinhentos e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/12/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50484216720234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CENTEL BRASIL SERVICOS DE TELEFONIA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 160626404, 154955329, 158333055, 154955310, 155278444 e 160626412 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048421-67.2023.4.02.5001/ES

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025

19/03/2025, 14:14

Expedição de Edital - citação

18/03/2025, 19:47

Determinada a citação

31/01/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 11:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

17/12/2024, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

02/12/2024, 12:35

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

18/11/2024, 18:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13

04/10/2024, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/09/2024, 11:25

Juntada de certidão

30/09/2024, 11:24

Despacho

29/08/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/08/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

19/07/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/06/2024, 11:53

Juntada de Petição

03/02/2024, 13:25

Determinada a citação

15/01/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 16:02

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:39