Execução Fiscal 5043369-90.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 160.786,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VALEFARMA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2026, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/03/2026, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/03/2026, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

18/12/2025, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

02/12/2025, 12:37

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

25/11/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/10/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/10/2025, 12:24

Determinada a intimação

27/10/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 14:26

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2025, 14:25

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2025, 15:39

Juntada de certidão

02/07/2025, 16:54

Todas as movimentações(40)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2026, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/03/2026, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/03/2026, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 12:17

18/12/2025, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

02/12/2025, 12:37

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

25/11/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/10/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/10/2025, 12:24

Determinada a intimação

27/10/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 14:26

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2025, 14:25

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2025, 15:39

Juntada de certidão

02/07/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/05/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/05/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 12:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

20/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALEFARMA LTDA EDITAL Nº 500003639659 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: VALEFARMA LTDA, CNPJ: 13199107000152 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 160.786,93 (cento e sessenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 06/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50433699020234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VALEFARMA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300474149, 7272300111248, 7272300111752, 7262300473762, 7272300111400 e 7262300472790. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043369-90.2023.4.02.5001/ES

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025

19/03/2025, 14:16

Expedição de Edital - citação

18/03/2025, 19:47

Determinada a citação

31/01/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 11:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

18/12/2024, 13:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

13/11/2024, 15:14

Expedição de mandado - ESVITSECMA

25/10/2024, 09:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

17/08/2024, 17:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

16/08/2024, 16:15

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

12/08/2024, 18:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

24/06/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/06/2024, 11:53

Juntada de Petição

03/02/2024, 13:25

Determinada a citação

09/11/2023, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 16:00

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 17:36