Execução Fiscal 5037254-53.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 7.840,11

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

RUBENS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

ZAIRA BARBOSA MARIM NASIADKA

OAB/ES 027779·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/02/2026, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/02/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 54

18/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 54

17/12/2025, 02:02

Decisão interlocutória

16/12/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para julgamento - 10/12/2025 14:09:15)

16/12/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/11/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

18/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

17/09/2025, 02:01

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/02/2026, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/02/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 54

18/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 16:35

17/12/2025, 02:02

Decisão interlocutória

16/12/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para julgamento - 10/12/2025 14:09:15)

16/12/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/11/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

18/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

17/09/2025, 02:01

Decisão interlocutória

16/09/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/09/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2025, 14:26

Juntada de Petição - RUBENS DE ALMEIDA (ES027779 - ZAIRA BARBOSA MARIM NASIADKA)

15/08/2025, 16:44

Juntada de Petição

11/08/2025, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/07/2025, 18:53

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2025, 11:41

Despacho

11/07/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 12:35

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2025, 12:34

Juntada de Petição

11/07/2025, 09:56

Juntada de certidão

09/07/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/06/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:11

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 17:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

20/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: RUBENS DE ALMEIDA EDITAL Nº 500003639450 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RUBENS DE ALMEIDA, CPF: 57832030763 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 7.840,11 (sete mil, oitocentos e quarenta reais e onze centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 22/09/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50372545320234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de RUBENS DE ALMEIDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 2970 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037254-53.2023.4.02.5001/ES

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025

19/03/2025, 14:12

Expedição de Edital - citação

18/03/2025, 19:47

Determinada a citação

31/01/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 11:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

17/12/2024, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

02/12/2024, 12:35

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

18/11/2024, 18:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

18/09/2024, 21:05

Juntada de certidão

02/09/2024, 18:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/05/2024, 11:18

Determinada a citação

07/02/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/02/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/12/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 09:50

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:37