Execução Fiscal 5046326-64.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.834,16

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

ELIZER PONCIANO DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

CAROLAINE DA SILVA MATTOS

CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/03/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/03/2026, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Decisão interlocutória

25/02/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/10/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

25/09/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 15:01

Decisão interlocutória

15/09/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 18:27

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/03/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/03/2026, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Decisão interlocutória

25/02/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 15:01

25/02/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/10/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

25/09/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 15:01

Decisão interlocutória

15/09/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/09/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

18/08/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/08/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 13:56

Juntada de Petição

15/08/2025, 02:53

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2025, 14:03

Juntada de certidão

27/06/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/06/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:36

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 18:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

20/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: ELIZER PONCIANO DE FREITAS EDITAL Nº 500003639643 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ELIZER PONCIANO DE FREITAS, CPF: 89114493772 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 5.834,16 (cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50463266420234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de ELIZER PONCIANO DE FREITAS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 3133 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046326-64.2023.4.02.5001/ES

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025

19/03/2025, 14:14

Expedição de Edital - citação

18/03/2025, 19:47

Determinada a citação

31/01/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 11:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

17/12/2024, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

27/11/2024, 14:57

Expedição de mandado - ESVITSECMA

21/11/2024, 14:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

25/09/2024, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

18/09/2024, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2024, 17:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2024, 13:48

Determinada a citação

18/12/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 08:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 29,17 em 12/12/2023 Número de referência: 1124429

13/12/2023, 06:01

Determinada a intimação

12/12/2023, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 18:25

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 20:30