Execução Fiscal 5013998-04.2025.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

01/09/2025, 18:48

Transitado em Julgado

01/09/2025, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

05/08/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/08/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/08/2025, 16:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

04/08/2025, 02:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/08/2025, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/08/2025, 11:47

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/08/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

22/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/07/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/07/2025, 13:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

21/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 12:28

Decisão interlocutória

18/07/2025, 12:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/05/2025, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 14:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/04/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/04/2025, 10:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2025, 17:05

Determinada a intimação

29/03/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 11:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2025, 11:51

Juntada de Petição

26/03/2025, 13:04

Juntada de Petição - GARANTIA TOTAL REFORMADORA DE PNEUS LTDA (RJ183069 - ELIANA CARVALHO DE OLIVEIRA)

26/03/2025, 12:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025 Prazo do edital: 25/04/2025 Prazo de citação/intimação: 05/05/2025

20/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025 Prazo do edital: 25/04/2025 Prazo de citação/intimação: 05/05/2025

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GARANTIA TOTAL REFORMADORA DE PNEUS LTDA EDITAL Nº 510015623510 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50139980420254025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra GARANTIA TOTAL REFORMADORA DE PNEUS LTDA A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) GARANTIA TOTAL REFORMADORA DE PNEUS LTDA, CNPJ: 01504118000110, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966093355202416, 14966093356202461 e 14966093358202450, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042407004380, 7042406999280, 7042407004118, 7042406974709, 7042406999108, 7042406974610, 7042407004207, 7042407004037 e 7042406974881, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 208.665,29 (duzentos e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em 13/02/2025, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/03/2025. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 11/03/2025, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013998-04.2025.4.02.5101/RJ

20/03/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/03/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025

19/03/2025, 15:11

Expedição de Edital - citação

11/03/2025, 20:31

Determinada a citação

10/03/2025, 22:43

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 12:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

07/03/2025, 01:15

Determinada a citação

25/02/2025, 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/02/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 17:14

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 21:19

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Todas as movimentações(44)