Cumprimento de sentença 5036856-77.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

JOUBERT SOUZA PINTO FILHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO

OAB/ES 009713·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO

OAB/ES 009713·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082862-47.2023.4.02.9666/TRF (JOUBERT SOUZA PINTO FILHO)

30/11/2023, 01:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082864-17.2023.4.02.9666/TRF (JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO)

30/11/2023, 01:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082863-32.2023.4.02.9666/TRF (JOUBERT SOUZA PINTO FILHO)

30/11/2023, 00:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/10/2023, 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500015258 processada no TRF2 com o no. 50828641720234029666/TRF (JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO)

20/10/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500015258 processada no TRF2 com o no. 50828624720234029666/TRF (JOUBERT SOUZA PINTO FILHO)

20/10/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500015258 processada no TRF2 com o no. 50828633220234029666/TRF (JOUBERT SOUZA PINTO FILHO)

20/10/2023, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 17:35

Determinada a intimação

18/10/2023, 17:35

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

24/01/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 17:35

04/12/2023, 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082862-47.2023.4.02.9666/TRF (JOUBERT SOUZA PINTO FILHO)

30/11/2023, 01:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082864-17.2023.4.02.9666/TRF (JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO)

30/11/2023, 01:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082863-32.2023.4.02.9666/TRF (JOUBERT SOUZA PINTO FILHO)

30/11/2023, 00:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/10/2023, 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500015258 processada no TRF2 com o no. 50828641720234029666/TRF (JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO)

20/10/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500015258 processada no TRF2 com o no. 50828624720234029666/TRF (JOUBERT SOUZA PINTO FILHO)

20/10/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500015258 processada no TRF2 com o no. 50828633220234029666/TRF (JOUBERT SOUZA PINTO FILHO)

20/10/2023, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 17:35

Determinada a intimação

18/10/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 18:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500015258

17/10/2023, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

07/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/09/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 13:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500015258

26/09/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2023, 13:22

Decisão final em incidente deferido

23/09/2023, 19:05

Alterado o assunto processual

21/09/2023, 12:39

Juntada de Petição

21/09/2023, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

16/05/2023, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 07:40

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 09:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/05/2023, 13:57

Juntada de Petição

08/05/2023, 15:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

05/05/2023, 06:55

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 06:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

05/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/04/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 14:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 20:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/03/2023, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: JOUBERT SOUZA PINTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO (OAB ES009713) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5036856-77.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 541) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

13/03/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/03/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/03/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 541

09/03/2023, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 17:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/09/2022, 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

29/09/2022, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/09/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23

19/09/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 14:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

15/09/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/09/2022, 21:44

Julgado procedente o pedido

04/09/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2022, 08:51

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/03/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/03/2022, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 17:30

Juntada de Petição

08/03/2022, 16:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/01/2022, 15:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

07/01/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/12/2021, 19:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/10/2021, 17:48

Determinada a citação

19/10/2021, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 17:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

19/10/2021, 17:38

Distribuído por sorteio

11/10/2021, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 07:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/05/2023, 15:12

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:04

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:25

SENTENÇA

•04/09/2022, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 17:48