Apelação Cível 5002732-54.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 89.429,45

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CELIA REGINA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

DEOCLECIO ALVES DE ABREU

OAB/RJ 140305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

03/07/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

03/07/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/05/2025, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/05/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

07/05/2025, 14:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2025, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/04/2025, 16:16

Juntada de certidão

20/03/2025, 07:56

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

03/07/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

03/07/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•07/05/2025, 14:41

EXTRATO DE ATA

•25/04/2025, 18:01

10/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/05/2025, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/05/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

07/05/2025, 14:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2025, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/04/2025, 16:16

Juntada de certidão

20/03/2025, 07:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b>

20/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2025

19/03/2025, 23:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 58

19/03/2025, 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/03/2025, 23:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

11/03/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/11/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/11/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/11/2024, 11:09

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

30/10/2024, 18:04