Apelação Cível 5000843-30.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 100.549,59

Órgão julgador

Gabinete 35 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 35 - Jfc

Partes do Processo

GELSON VAGNER PIGNATON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB/ES 027916·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

03/07/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

03/07/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

17/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/05/2025, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/05/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025, 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2025, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB35JFC -> SUB10TESP

06/05/2025, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2025, 17:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2025, 18:01

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

03/07/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

03/07/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2025, 18:30

EXTRATO DE ATA

•25/04/2025, 18:01

10/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

17/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/05/2025, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/05/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025, 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2025, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB35JFC -> SUB10TESP

06/05/2025, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2025, 17:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2025, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/04/2025, 16:16

Juntada de certidão

20/03/2025, 07:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025 Período da sessão: 07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59

20/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2025

19/03/2025, 23:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59 Sequencial: 95

19/03/2025, 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

19/03/2025, 23:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB35JFC -> SUB10TESP

17/03/2025, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/06/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/06/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/05/2024, 15:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/05/2024, 12:25