Apelação Cível 5028125-20.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.800,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAROLINA CORDEIRO FEITOSA

CPF

Autor

DIRETOR GERAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO

Reu

SECRETARIO - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASILIA) - RIO DE JANEIRO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASILIA)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA CORDEIRO FEITOSA

OAB/RJ 231345·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

13/04/2023, 09:01

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

13/04/2023, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/03/2023, 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/03/2023, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/03/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

24/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/02/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/02/2023, 17:14

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

13/04/2023, 09:01

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

13/04/2023, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/03/2023, 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 17:14

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 20:34

30/03/2023, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/03/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

24/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/02/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/02/2023, 17:14

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/02/2023, 20:34

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:47

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

23/01/2023, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

19/12/2022, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/12/2022, 13:47

Alterado o assunto processual

02/12/2022, 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de GAB06 para GAB13)

02/12/2022, 14:21

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

02/12/2022, 14:12

Decisão interlocutória

02/12/2022, 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

02/12/2022, 13:58

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB13

15/08/2020, 15:18

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

14/08/2020, 19:40

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/08/2020, 19:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB06)

12/08/2020, 09:36

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

12/08/2020, 09:36

Remessa Interna para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP

07/08/2020, 06:26

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

02/07/2020, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/07/2020, 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/07/2020, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

29/06/2020, 19:25

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 19:17

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

29/06/2020, 18:34

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 06:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2020, 19:17