Execução Fiscal 5009047-64.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 104.062,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GWA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/06/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/05/2025, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/05/2025, 00:37

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/05/2025, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 13:48

Decisão interlocutória

21/05/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/05/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/05/2025, 13:35

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/06/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 10:21

30/05/2025, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/05/2025, 00:37

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/05/2025, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 13:48

Decisão interlocutória

21/05/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/05/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/05/2025, 13:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/05/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/05/2025, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2025, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2025, 10:21

Despacho

20/05/2025, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 10:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/04/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/04/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/03/2025, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/03/2025, 21:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 29

21/03/2025, 21:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2025

21/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2025

21/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GWA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EDITAL Nº 510015714416 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50090476420254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de GWA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 104.062,95 (cento e quatro mil, sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 19414057069202023, 19414031979201942, 10136126575202455 e 10136126573202466. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de GWA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 10980749000104 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 20/03/2025. Eu, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CODECO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009047-64.2025.4.02.5101/RJ

21/03/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/03/2025, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2025, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2025, 12:54

Decisão interlocutória

20/03/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2025

20/03/2025, 12:12

Expedição de Edital - citação

20/03/2025, 11:26

Decisão interlocutória

20/03/2025, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 09:58

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2025, 09:57

Decisão interlocutória

18/03/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/03/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/03/2025, 16:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/03/2025, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2025, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2025, 12:31

Despacho

17/03/2025, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 10:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/03/2025, 14:30

Juntada de certidão

10/03/2025, 08:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/02/2025, 07:54

Juntada de certidão

05/02/2025, 16:27

Expedição de mandado - RJR10SECMA

05/02/2025, 16:26

Despacho

05/02/2025, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 07:17

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 09:15