Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/03/2026, 01:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5001624-82.2026.4.02.9445/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
04/03/2026, 15:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/02/2026, 03:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/01/2026, 02:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita
29/01/2026, 23:59
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510002651 processada no TRF2 com o no. 50012460620264029388/TRF (MARCOS RODRIGUES BAPTISTA)
29/01/2026, 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510002651 processada no TRF2 com o no. 50012460620264029388/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
29/01/2026, 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510002651 processada no TRF2 com o no. 50016248220264029445/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
29/01/2026, 06:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510002651
28/01/2026, 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/01/2026, 10:41
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 63
22/01/2026, 03:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 63
21/01/2026, 03:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 63
19/01/2026, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/01/2026, 15:26
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•19/01/2026, 15:51
DESPACHO/DECISÃO
•19/01/2026, 15:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/01/2026, 02:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita
29/01/2026, 23:59
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510002651 processada no TRF2 com o no. 50012460620264029388/TRF (MARCOS RODRIGUES BAPTISTA)
29/01/2026, 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510002651 processada no TRF2 com o no. 50012460620264029388/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
29/01/2026, 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510002651 processada no TRF2 com o no. 50016248220264029445/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
29/01/2026, 06:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510002651
28/01/2026, 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/01/2026, 10:41
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 63
22/01/2026, 03:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 63
21/01/2026, 03:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 63
19/01/2026, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/01/2026, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/01/2026, 15:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510002651
19/01/2026, 15:26
Decisão interlocutória
19/01/2026, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2026, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/01/2026, 13:04
Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/12/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/12/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/12/2025, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2025, 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/12/2025, 17:37
Juntada de Petição
01/12/2025, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/09/2025, 18:49
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50270584920224025101/TRF2
19/09/2025, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCOS RODRIGUES BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de ABRIL e 12h59min do dia 11 de ABRIL de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/04/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel, em virtude das férias do Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01, ATO PRES/TRF2 Nº 42, de 28/01/2025; 2.4) Exma. Desembargadora Federal Claudia Franco Correa, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo; 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (gabinete 02) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos. Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 11/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 11/12/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775; 9.3) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 9.6) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921. Apelação Cível Nº 5027058-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER
21/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
30/08/2023, 11:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/08/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2023, 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/07/2023, 12:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/07/2023, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023, 16:42
Juntada de Petição
06/07/2023, 18:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2023, 15:48
Conclusos para julgamento
12/06/2023, 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/06/2023, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/05/2023, 23:59
Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2023, 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2023, 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2023, 20:23
Conclusos para julgamento
04/10/2022, 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/08/2022, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/07/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2022, 17:32
Ato ordinatório praticado
30/06/2022, 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/06/2022, 14:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 00:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2022, 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/05/2022, 13:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
03/05/2022, 13:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
01/05/2022, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2022, 17:15
Não Concedida a tutela provisória
01/05/2022, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2022, 17:15
Juntada de peças digitalizadas
30/04/2022, 00:25
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022, 00:38
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM