Execução Fiscal 5000778-51.2021.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.749,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

WALMIR PACHECO DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 15:45

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

20/02/2024, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/11/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/11/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2023, 11:49

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 13:29

Decisão interlocutória

14/11/2023, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 16:08

Juntada de certidão

13/09/2023, 20:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/08/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 10:51

Determinada a intimação

18/07/2023, 12:59

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 15:45

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

20/02/2024, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Documentos

SENTENÇA

•16/11/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 11:22

26/11/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/11/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2023, 11:49

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 13:29

Decisão interlocutória

14/11/2023, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 16:08

Juntada de certidão

13/09/2023, 20:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/08/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 10:51

Determinada a intimação

18/07/2023, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 15:39

Juntada de certidão

10/07/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/07/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/06/2023, 23:59

Despacho

10/06/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 16:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50007785120214025109

12/04/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: WALMIR PACHECO DE MORAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000778-51.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

10/10/2022, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/06/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/05/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:32

Recebido o recurso de Apelação

24/05/2022, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/05/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/05/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 12:34

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

26/04/2022, 11:33

Conclusos para julgamento

14/04/2022, 19:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRES01S para RJRIOEF01F)

22/11/2021, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 09:15

Determinada a intimação

08/07/2021, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 12:08

Juntada de certidão

08/07/2021, 12:07

Determinada a citação

21/06/2021, 12:07

Juntada de certidão

21/06/2021, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/05/2021, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

24/04/2021, 05:44

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 22:26

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

22/03/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 10:28

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 14:32

SENTENÇA

•26/04/2022, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 15:20