Execução Fiscal 5009018-14.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 65.492,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GENIALL DA SERRA RESTAURANTE LTDA. ME

CNPJ

Reu

MARIA DAS MERCES SOUZA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

12/04/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 54

08/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/03/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/03/2025, 11:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2025, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2025, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2025, 11:45

Decisão interlocutória

25/03/2025, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 11:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/03/2025, 11:25

Todas as movimentações(78)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

12/04/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 54

08/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 12:54

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/03/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/03/2025, 11:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2025, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2025, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2025, 11:45

Decisão interlocutória

25/03/2025, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 11:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/03/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/03/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 55

25/03/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/03/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2025

21/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2025

21/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GENIALL DA SERRA RESTAURANTE LTDA. ME EXECUTADO: MARIA DAS MERCES SOUZA DIAS EDITAL Nº 510015714429 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50090181420254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de GENIALL DA SERRA RESTAURANTE LTDA. ME e MARIA DAS MERCES SOUZA DIAS, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 65.492,96 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10735502309201674. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de GENIALL DA SERRA RESTAURANTE LTDA. ME, CNPJ: 09230119000125 e MARIA DAS MERCES SOUZA DIAS, CPF: 00943190738 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 20/03/2025. Eu, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CODECO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009018-14.2025.4.02.5101/RJ

21/03/2025, 00:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/03/2025, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/03/2025, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2025, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2025, 12:54

Decisão interlocutória

20/03/2025, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2025

20/03/2025, 12:25

Expedição de Edital - citação

20/03/2025, 11:26

Decisão interlocutória

20/03/2025, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 10:06

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2025, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/03/2025, 01:04

Decisão interlocutória

19/03/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 11:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/03/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/03/2025, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/03/2025, 01:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2025, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2025, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2025, 15:22

Despacho

12/03/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 15:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

12/03/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/02/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

24/02/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/02/2025, 23:59

Juntada de certidão

19/02/2025, 11:31

Expedição de mandado - RJPETSECMA

19/02/2025, 11:31

Determinada a citação

19/02/2025, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/02/2025, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/02/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:54

Juntada de certidão

17/02/2025, 18:54

Decisão interlocutória

13/02/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/02/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/02/2025, 15:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/02/2025, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2025, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2025, 13:22

Despacho

11/02/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

11/02/2025, 12:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

10/02/2025, 13:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/02/2025, 13:20

Juntada de certidão

05/02/2025, 16:34

Expedição de mandado - RJPETSECMA

05/02/2025, 16:34

Expedição de mandado - RJPETSECMA

05/02/2025, 16:34

Despacho

05/02/2025, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 07:17

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 09:15