Apelação Cível 5024771-84.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 81.426,77

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

EDSON DA COSTA PINTO JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO

OAB/RJ 130147·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/10/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/10/2025, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

23/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

22/10/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/10/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/10/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2025, 09:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

15/10/2025, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/10/2025, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/10/2025, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2025<br>Período da sessão: <b>06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00</b>

23/09/2025, 02:00

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:27

Todas as movimentações(72)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/10/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/10/2025, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

23/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ACÓRDÃO

•15/10/2025, 15:35

EXTRATO DE ATA

•14/10/2025, 14:29

22/10/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/10/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/10/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2025, 09:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

15/10/2025, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/10/2025, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/10/2025, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2025<br>Período da sessão: <b>06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00</b>

23/09/2025, 02:00

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2025

22/09/2025, 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 77

19/09/2025, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/09/2025, 11:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

09/09/2025, 14:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

03/09/2025, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

02/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/08/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/08/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/08/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/08/2025, 14:59

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

30/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

29/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/07/2025, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/07/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

25/07/2025, 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/07/2025, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 13:30</b>

11/07/2025, 02:00

Juntada de certidão

10/07/2025, 20:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025

10/07/2025, 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 8

10/07/2025, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/07/2025, 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

27/06/2025, 15:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

25/06/2025, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/05/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/04/2025, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/04/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

28/04/2025, 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2025, 18:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/04/2025, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

15/04/2025, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/04/2025, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b>

21/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

20/03/2025, 13:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

20/03/2025, 11:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 21

20/03/2025, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/03/2025, 11:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

17/03/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/10/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 2 e 3

21/10/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/10/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/10/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/10/2021, 14:42

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 06:57

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 16:08

EXTRATO DE ATA

•24/07/2025, 17:37

ACÓRDÃO

•28/04/2025, 18:37

EXTRATO DE ATA

•28/04/2025, 17:19