Apelação / Remessa Necessária 5031137-51.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

REINALDO MARTINHO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO MAZARIM FERNANDES

OAB/ES 009281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

25/06/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

25/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/04/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/04/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2025, 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

28/04/2025, 18:39

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2025, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

15/04/2025, 16:02

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

25/06/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

25/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2025, 18:39

EXTRATO DE ATA

•28/04/2025, 16:57

17/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/04/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/04/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2025, 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

28/04/2025, 18:39

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2025, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

15/04/2025, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/04/2025, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b>

21/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

20/03/2025, 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

20/03/2025, 12:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

20/03/2025, 11:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 30

20/03/2025, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/03/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/08/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/08/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/08/2022, 19:34

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 14:18