Apelação Cível 5001576-63.2022.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 88.477,03

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PAULO HENRIQUE SALVADOR PENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

NATALIA JESUS DE ALMEIDA

OAB/RJ 177797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

09/06/2025, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

09/06/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/05/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

16/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/05/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/05/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2025, 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

06/05/2025, 16:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/04/2025, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

15/04/2025, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/04/2025, 11:48

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

09/06/2025, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

09/06/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/05/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2025, 16:22

EXTRATO DE ATA

•28/04/2025, 17:19

16/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/05/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/05/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2025, 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

06/05/2025, 16:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/04/2025, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

15/04/2025, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/04/2025, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2025, 11:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b>

21/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

20/03/2025, 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

20/03/2025, 12:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

20/03/2025, 11:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 40

20/03/2025, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/03/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/09/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/09/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/09/2023, 13:03

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 12:29